As unidades de conservação (Cebraspe 2016)

Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2016

PC PE

As unidades de conservação

Adevem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural.Bsão constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais.Cde proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos.Dde uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados.Edevem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.

Mais questões de Outros temas

Cebraspe 2026Uma vez que os dois projetos são empreendimentos lineares de transporte ferroviário, a licença de instalação (LI) para ambos poderá contemplar condicionantes que viabilizem o iníc…
Cebraspe 2026No caso em tela, é vedado ao proprietário do imóvel rural computar a área relativa à APP do rio no cálculo do percentual da reserva legal, visto que a propriedade possui mais de 4…
Cebraspe 2026A servidão ambiental perpétua equivale, para fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, à Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Cebraspe 2026Julgue os itens a seguir, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.651/2012. I Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) as áreas no entorno dos lagos e lagoas n…
Cebraspe 2026O licenciamento para as obras de pavimentação e ampliação da capacidade da via na faixa de domínio preexistente deve ocorrer via licença ambiental por adesão e compromisso (LAC),…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.