A tutela de evidência (FCC 2026)

Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilTutela da evidênciaFCC 2026

MPE AL

A tutela de evidência

Adepende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.Bpoderá ser concedida liminarmente sempre que o tema for objeto de súmula vinculante, independentemente de prova documental pré constituída.Cconserva sua eficácia na pendência do processo e só poderá ser revogada ou modificada com a sentença.Dpoderá ser concedida se ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.Epoderá ser concedida liminarmente se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.