Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFUNDAPE 2004
FCRIA (AP)
Questão de Direitos Humanos
Em relação aos princípios fundamentais do ECA, que norteia a política de atendimento é correto afirmar que: I. - Deverá ter seus direitos serem tratados com absoluta prioridade. II. - É instrumento de controle social da infância e da adolescência. III. - As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. IV. - Tem como política de atendimento o estabelecimento de políticas compensatórias e centralizadas, sem mecanismos de participação de entes envolvidos. V. - Em qualquer aspecto deverá ser considerado a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. VI. - As crianças e os adolescentes são objeto de direitos. As assertivas corretas são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.