Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesFAU UNICENTRO 2023
Pref Laranjeiras Sul
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Título IV (Da Organização da Educação Nacional), Art. 12 (do Inciso I ao V) afirma que “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de”: I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica. II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. III - Não assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V - Não prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. Assinale a alternativa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.