Como a atuação do Sistema Nacional do M… (Instituto JK 2024)

Questões de Direito Ambiental · Instituto JK

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAInstituto JK 2024

Pref SJ Paraíso (MA)

Como a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990?

AApenas através da fiscalização direta pelo Ministério do Meio Ambiente.BPela coordenação conjunta dos órgãos e entidades que o compõem, com acesso da opinião pública às informações ambientais e regionalização das medidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.CPela delegação exclusiva aos Estados para implementação das medidas ambientais.DAtravés apenas da implementação de normas internacionais de proteção ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.