Segundo a Lei Orgânica de Assistência S… (Avança SP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

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Pref Vinhedo

Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), artigo 4º., a Assistência Social rege-se pelos princípios, listados abaixo. Marque a alternativa INCORRETA.

AA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhiceBSupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.CUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.DRespeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.EIgualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.