Question

João é médico titular de cargo público no estado de Pernambuco. Há alguns anos, ele prestou concurso para vaga no serviço público federal do Hospital das Clínicas no qual foi aprovado e, em 15/10/2023, foi publicado o ato de provimento. Contudo, João está realizando curso de especialização na Europa que se encerrará apenas em fevereiro de 2024. Sobre a posse no novo cargo e com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O ato de provimento será tornado sem efeito se a posse de João não ocorrer no prazo de 30 dias, contados de 15/10/2023.

Answer

A) João poderá tomar posse, por meio da outorga de procuração a um terceiro, que confira poderes gerais.

Answer

B) No ato da posse, por exercer outro cargo público, João ficará dispensado de apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, porém deverá declarar o exercício do cargo público no estado de Pernambuco.

Answer

C) Por ser médico, João será dispensado de realização prévia de inspeção médica oficial.

Answer

D) A posse de João ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da ciência inequívoca do ato de provimento.

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