Questões de Direito do Trabalho · PROGEPE IFPR

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidadePROGEPE IFPR 2013

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Questão de Direito do Trabalho

Em relação à insalubridade, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição. ( ) Limite de tolerância é a quantidade de esforço que cada trabalhador suporta sem sofrer desgaste. ( ) Para caracterizar e classificar a insalubridade, em consonância com as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho, far-se-á necessária perícia por profissional competente e devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego. ( ) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% para a insalubridade de grau máximo, 30% para a de grau médio e de 20% para condições de insalubridade de grau mínimo. ( ) Somente a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.