Question

O Plano Nacional de Educação-PNE, está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acerca do PNE, assinale a Alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Constitui-se num mecanismo intermediário entre a lei maior da educação e a materialização das metas necessárias para constituir um sistema nacional de educação que assegure a todos os brasileiros um ensino de qualidade, regido por relações democráticas.

Answer

B) Além de cumprir o disposto no artigo 6º da Resolução CEE nº 194/2005, deve avaliar o processo de desenvolvimento da aprendizagem de todos os alunos de cada turma, separada e individualmente, tomando as medidas que se fizerem necessárias para o seu aprimoramento e para a recuperação imediata daqueles que apresentarem dificuldades, qualquer que seja a sua natureza.

Answer

C) Destina recursos para que as escolas desenvolvam ações que sanem as questões de saúde que comprometem o aproveitamento escolar dos alunos. IBEG Secretário(a) Escolar Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA 7/8

Answer

D) Transfere recursos para conservação e manutenção das instalações, para aquisição de materiais permanentes e de consumo e formação de pessoal às escolas de Ensino Fundamental com mais de 20 alunos e as de Educação Especial.

Answer

E) Garante aos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas pelo menos uma refeição diária.

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