Questões de Direito Penal · UFLA

Direito PenalAplicação da penaUFLA 2025

UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)

Questão de Direito Penal

Página 50

Leia o seguinte caso clínico hipotético e responda: Um serralheiro de 49 anos trabalha há 15 anos em serralheria que presta serviços para uma Universidade, utilizando esmerilhadeiras e furadeiras pneumáticas por 6–8 horas diárias. Refere dor persistente nas mãos e braços, dormência nos dedos e episódios de palidez e dor intensa ao frio nas mãos (fenômeno de Raynaud) há 2 anos, piorando após jornadas prolongadas. A dosimetria ambiental confirma aceleração de vibração >12 m/s² (A(8)), e a capilaroscopia ungueal revela alterações patológicas compatíveis com síndrome de vibração mão-braço (SVMB). São medidas adequadas para manejo inicial dessa suspeita ocupacional (NR-15 Anexo 8), EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.