Direito PenalAplicação da penaUFLA 2025
UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)
Questão de Direito Penal
Página 50
Leia o seguinte caso clínico hipotético e responda: Um serralheiro de 49 anos trabalha há 15 anos em serralheria que presta serviços para uma Universidade, utilizando esmerilhadeiras e furadeiras pneumáticas por 6–8 horas diárias. Refere dor persistente nas mãos e braços, dormência nos dedos e episódios de palidez e dor intensa ao frio nas mãos (fenômeno de Raynaud) há 2 anos, piorando após jornadas prolongadas. A dosimetria ambiental confirma aceleração de vibração >12 m/s² (A(8)), e a capilaroscopia ungueal revela alterações patológicas compatíveis com síndrome de vibração mão-braço (SVMB). São medidas adequadas para manejo inicial dessa suspeita ocupacional (NR-15 Anexo 8), EXCETO:
Mais questões de Aplicação da pena
- FGVDeterminado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado…
- FGVPablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentaçã…
- FGVO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João pela prática de crimes contra a fé pública, o que resultou na aplicação de pena privativa de liberdade a ser inicialmente cu…
- FGVJosé, nascido em 20 de setembro de 2002, foi abordado, em outubro de 2022, em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Ao constatarem a irregularidade da documentação referente ao…
- FGVMarcelo descumpriu decisão judicial que lhe impôs a proibição de se aproximar de sua ex-esposa e, exibindo uma faca, a ameaçou de morte. Em razão disso, Marcelo foi denunciado pel…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
