O Conselho de Governo tem a função: (IDCAP 2018)

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAIDCAP 2018

Pref Águia Branca

O Conselho de Governo tem a função:

AAssessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.BExecutar de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.CExecutar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competência.DPlanejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.EProver os serviços de apoio técnico e administrativos do Conama.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.