Dos tratados internacionais de direitos… (FCC 2007)

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidadeFCC 2007

DPE SP

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Dos tratados internacionais de direitos humanos, abaixo relacionados, o que possui o maior número de reservas formuladas pelos respectivos Estados-partes é a Convenção

Asobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.Brelativa ao Estatuto dos Refugiados.Csobre os Direitos da Criança.Dsobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.Econtra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.