Em relação ao instituto da substituição… (Com. Exam. (TRT 2) 2014)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (TRT 2)

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelarCom. Exam. (TRT 2) 2014

TRT 2

Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:

ATerá aplicação quando terceiro autorizado por lei, agir em nome próprio, no interesse de terceiro.BNão se admite a substituição processual no processo cautelar, uma vez que é um instituto restrito ao processo de conhecimento.CNas medidas de urgência, terá cabimento em todas as hipóteses que o juiz considerar necessário, seja no processo individual ou coletivo, não se restringindo às hipóteses previstas no artigo 41 e seguintes do Código de Processo Civil.DNo processo coletivo se confunde com legitimação autônoma e, por isso, todos os legitimados para a ação coletiva serão substitutos processuais.ESabendo-se que no processo cautelar não se discutem questões de mérito, não se admite que um terceiro possa defender diretos materiais que não lhe pertencem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.