TCE RN 25 2025

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1. 1Língua PortuguesaA progressão argumentativa do texto sugere que o autor relativiza a centralidade do 'descobrimento' como início absoluto da história do Brasil.
2. 2Língua PortuguesaQuanto à tipologia, o texto é predominantemente injuntivo, pois tem a finalidade de instruir o leitor a respeito da verdadeira história do Rio Grande do Norte.
3. 3Língua PortuguesaInfere-se do texto que a história do Brasil pode ser explicada por seus acontecimentos internos, privilegiando-se uma perspectiva linear e autossuficiente da história nacional.
4. 4Língua PortuguesaSem prejuízo da correção gramatical e da coerência do texto, o trecho "os motivos que levaram as monarquias cristãs europeias a empreender a expansão marítima-mercantil" poderia ser reescrito da segu…
5. 5Língua PortuguesaNo trecho "O Rio Grande do Norte é, hoje, parte do imenso território brasileiro", o isolamento do termo "hoje" entre vírgulas confere ênfase à circunstância temporal expressa por esse termo.
6. 6Língua PortuguesaEm "A compreensão da história dessa parte do território nacional", a expressão "dessa parte" funciona como elemento de referenciação textual anafórica cujo referente semântico pode ser interpretado c…
7. 7Língua PortuguesaNo trecho "O Rio Grande do Norte é, hoje, parte do imenso território brasileiro. Ocupa uma área de aproximadamente 2 53.000 km ", apesar da ausência de conectivo entre as orações, entende-se que a se…
8. 8Língua PortuguesaNo trecho "A história do Brasil, por sua vez, só é verdadeiramente compreendida se a pudermos apreciar desde antes da chegada da expedição cabralina", o segmento introduzido pelo termo "se" tem funçã…
9. 9Língua PortuguesaNo trecho "faz-se necessário o conhecimento dos fatos anteriores que nos possibilite uma compreensão mais abrangente do processo histórico que resultou no descobrimento dos rincões tupiniquins", as d…
10. 10Língua PortuguesaEm "Para tanto, faz-se necessário o conhecimento dos fatos anteriores", o pronome "se" poderia ser deslocado para a posição proclítica ⸺ se faz necessário ⸺, sem prejuízo da correção gramatical do te…
11. 11Língua PortuguesaA coerência e a correção gramatical do texto seriam preservadas se o trecho "O 'descobrimento' é, sem dúvida, fato da maior importância, mas por si só insuficiente para explicar a origem do Brasil" f…
12. 12Língua PortuguesaA substituição da palavra "rincões", em "descobrimento dos rincões tupiniquins", por territórios preservaria os sentidos originais do texto.
13. 13Língua InglesaIn the excerpt "The hottest year in recorded history was 2024" (first paragraph), the word "hottest" is the superlative form of hot and could be replaced with most hot without this harming the gramma…
14. 16Língua InglesaThe structure "appears to be diminishing", used at the end of the text, indicates the observation of an ongoing gradual process.
15. 17Língua InglesaThe word "culprit", in the fragment "Scientists say the culprit is clear" (first paragraph), could be correctly replaced with problem without this causing any change in the original meaning of the te…
16. 18Direito ConstitucionalCompete ao estado ao qual está vinculado o tribunal de contas a execução de multa aplicada a agente público municipal, ainda que o débito decorra de dano causado ao erário municipal.
17. 19Direito ConstitucionalOs tribunais de contas, no exercício do controle externo, podem determinar aos órgãos de controle interno a realização de auditorias, em razão da subordinação deste sistema de controle àquele.
18. 20Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas não tem legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por tribunal de contas estadual a agente público municipal em razão de danos causados ao er…
19. 21Direito AdministrativoO direito brasileiro adota o sistema da jurisdição una, no qual o Poder Judiciário detém o monopólio da função jurisdicional, o que afasta a existência de contencioso administrativo com função jurisd…
20. 22Direito AdministrativoNo âmbito de tomada de contas especial, não compete ao tribunal de contas a aferição de dolo para fins de caracterização de ato de improbidade administrativa, devendo a corte de contas realizar o jul…
21. 24Raciocínio LógicoSuponha que, na sede de certo tribunal de contas estadual, a planta baixa de uma sala seja representada por um trapézio isósceles cujo perímetro é de 120 m. Nesse caso, sabendo-se que o comprimento d…
22. 25Raciocínio LógicoConsidere que um servidor do tribunal de contas tenha sintetizado a situação de um contrato em seu relatório com a seguinte proposição composta: "O empenho foi autorizado, ou a nota fiscal foi emitid…
23. 26Raciocínio LógicoA sentença "Um auditor analisou o edital de licitação e a empresa vencedora não cumpriu os requisitos?" é uma proposição composta.
24. 27Raciocínio LógicoSuponha que o sistema do tribunal de contas sorteie aleatoriamente 10 processos idênticos de fiscalização de obras entre 3 auditores, sendo o sorteio conduzido de modo que cada auditor receba de 0 a…
25. 28Raciocínio LógicoSuponha que, em um lote com 20 processos sobre execução de contratos, 4 deles apresentem desvios de finalidade. Nessa situação, se um auditor selecionar aleatoriamente 2 processos desse lote, sucessi…
26. 29Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, devendo o autor, se comprovada sua má-fé, pagar as custas judiciais e arcar com o ônus d…
27. 30Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são programáticas, pois estipulam metas a serem implementadas e alcançadas pelo Estado.
28. 31Direito ConstitucionalA condenação por improbidade administrativa tem como consequência inerente a cassação dos direitos políticos.
29. 32Direito ConstitucionalAo tomar conhecimento de ilegalidades, qualquer cidadão tem o dever legal de denunciá-las perante o Tribunal de Contas da União.
30. 33Direito ConstitucionalAo tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.
31. 34Direito AdministrativoNa hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável devem responder solidariamente pelo dano causado ao erário.
32. 35Direito AdministrativoÓrgão administrativo é a unidade descentralizada, com personalidade jurídica própria, integrante da estrutura da administração direta.
33. 36Direito AdministrativoPrevisto expressamente na vigente Lei de Licitações e Contratos, o princípio da competitividade garante a participação do maior número de licitantes qualificados possível, com vistas à obtenção da pr…
34. 37Direito AdministrativoA contratação pública direta realizada com base no baixo valor do produto a ser adquirido é feita por inexigibilidade de licitação.
35. 38Direito AdministrativoO processo de contratação direta deve ser instruído com autorização da autoridade competente e com justificativa de preço, sendo facultativa a apresentação da razão da escolha do contratado.
36. 39Direito ConstitucionalSuponha que determinado estado da Federação, em razão de sentença condenatória em ação civil pública relativa a direitos trabalhistas, aumente a despesa com pessoal além do limite legal estabelecido…
37. 40Direito ConstitucionalConsidere que, ao fiscalizar a execução de determinado programa orçamentário, os auditores de um tribunal de contas verifiquem a alocação de R$ 8 milhões para a implementação de um sistema de auditor…
38. 41AFO e Direito FinanceiroDe acordo com o disposto na LRF, a prestação de contas de suprimento de fundos deve ser realizada no prazo máximo de 30 dias após o consumo completo dos recursos.
39. 42AFO e Direito FinanceiroConsidere que determinado estado da Federação acumule restos a pagar de R$ 15 bilhões, equivalentes a 50% da receita corrente líquida. Nessa situação hipotética, o acúmulo excessivo de restos a pagar…
40. 44AFO e Direito FinanceiroConsidere que determinado estado da Federação abra créditos extraordinários, sem autorização prévia por lei específica, com base em decreto estadual no qual são citadas "a urgência e a necessidade" d…
41. 45Tecnologia da InformaçãoO Código Filipino estabeleceu, nas capitanias donatárias, incluída a do Rio Grande, a obrigatoriedade de emissão de licenças para o exercício profissional e a atividade comercial.
42. 46Tecnologia da InformaçãoAs vilas da capitania do Rio Grande foram estabelecidas preferencialmente longe dos aldeamentos indígenas, a fim de que fosse garantida a segurança dos administradores e funcionários monárquicos.
43. 47Tecnologia da InformaçãoA administração colonial respondeu aos intensos períodos de seca que ocorreram na capitania do Rio Grande, na virada do século XVIII para o XIX, com intensa vigilância nos portos.
44. 48Tecnologia da InformaçãoEntre os principais produtos do io rande do orte com vantagem comparativa, aptos para exportação, destacam-se peixes, crust ceos, moluscos, frutas, aç cares, sal, enxofre, pedras, gessos, leos e deri…
45. 49Tecnologia da InformaçãoAs características climáticas do semiárido do Rio Grande do Norte têm sido historicamente favoráveis à produção do algodão, embora esse produto tenha pouca expressividade nas exportações do estado, o…
46. 50Tecnologia da InformaçãoO Rio Grande do Norte tornou-se o principal produtor nacional e exportador de camarão de maricultura devido à ótima adapção da esp cie litopeneaus vannamei ao litoral potiguar.