TRT 10 2025

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1. 1Língua PortuguesaMantendo-se o sentido e a correção gramatical do texto, o trecho “a mesma fonte poder ser interpretada pela ótica do dominante e do dominado” (último parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte form…
2. 2Língua PortuguesaCom base nas ideias do texto, é correto afirmar que a desconsideração da categoria raça na aplicação das normas jurídicas pode induzir parcialidades que prejudiquem pessoas negras.
3. 3Língua PortuguesaNo último parágrafo, o vocábulo “competindo” está empregado com sentido equivalente ao de cabendo.
4. 4Língua PortuguesaSegundo o texto, o caráter estrutural e estruturante do racismo procede das variadas maneiras de se perceber como o racismo impacta os grupos sociais.
5. 5Língua PortuguesaEntende-se da leitura do texto que a aplicação da hermenêutica negra contribui para uma ampliação das perspectivas de interpretação da lei.
6. 6Língua PortuguesaNo primeiro parágrafo, a forma pronominal “ela” retoma “a raça”.
7. 7Língua PortuguesaSeriam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto caso a expressão “razão pela qual” (primeiro período do segundo parágrafo) fosse substituída por motivo porquê.
8. 8Língua PortuguesaNo primeiro parágrafo, a forma verbal “distingue” estabelece concordância com o termo “ideia”.
9. 9Língua PortuguesaRecomenda-se o emprego da expressão “o mesmo” para se evitar a repetição, no texto de documentos oficiais, de um nome ou pronome, como no exemplo: “O usuário protocolou o pedido tempestivamente, entr…
10. 10Redação OficialO uso da linguagem técnica dificulta a compreensão das decisões judiciais pelo público em geral.
11. 11Direito CivilA edição pelas autoridades públicas de regulamentos, súmulas administrativas ou respostas a consultas, com vistas a incrementar a segurança jurídica na aplicação das normas, terá caráter vinculante e…
12. 12Direito CivilAs decisões administrativas que implicarem nova orientação sobre norma de conteúdo determinado devem prever regime de transição para que essa nova diretriz seja legitimamente exigida dos administrado…
13. 13Direito CivilO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, independentemente de culpa.
14. 14Administração Geral e PúblicaA analogia e a interpretação extensiva são métodos de integração voltados ao preenchimento de uma lacuna legislativa.
15. 15Administração Geral e PúblicaO texto de um artigo de uma determinada lei pode contemplar mais de uma norma jurídica.
16. 16Direito ConstitucionalNão é permitida a permuta entre juízes de primeira instância vinculados a distintos Tribunais.
17. 17Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.
18. 18Direito ConstitucionalCompete à justiça do trabalho julgar as ações relativas às penalidades administrativas que, relacionadas ao descumprimento de normas trabalhistas, tenham sido impostas aos empregadores pelos órgãos d…
19. 19Direito ConstitucionalO servidor estável colocado em disponibilidade faz jus à remuneração integral até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
20. 20Direito ConstitucionalSalvo as hipóteses de exigência de quórum qualificado, a regra geral é que as deliberações das comissões de cada casa legislativa federal sejam tomadas por maioria simples de votos, exigindo-se a pre…
21. 21Direito ConstitucionalNo âmbito do orçamento federal, o orçamento de investimento abrange apenas as empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.
22. 22Direito ConstitucionalAs cavidades naturais subterrâneas pertencem aos Estados onde estejam localizadas.
23. 23Direito ConstitucionalO limite máximo de duração da jornada de trabalho realizada em turnos ininterruptos de revezamento não pode ser modificado por negociação coletiva.
24. 24Direito ConstitucionalAs normas de eficácia contida podem ser aplicadas sem a necessidade de serem complementadas por uma lei.
25. 25Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
26. 26Direito AdministrativoServidores públicos que não sejam integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União não podem ocupar função comissionada de natureza gerencial no âmbito do referido Poder.
27. 27Direito AdministrativoO direito constitucional à licença maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental, servidor público.
28. 28Direito AdministrativoOs participantes do tribunal de júri, na condição de jurados, são denominados agentes honoríficos.
29. 29Direito AdministrativoA posse somente é possível nos casos de provimento de cargo por nomeação.
30. 30Direito AdministrativoA sanção de proibição de contratação com o poder público, conforme previsão da Lei de Improbidade Administrativa, não pode extrapolar o ente público lesado pelo ato de improbidade.
31. 31Direito AdministrativoA voluntariedade do agente público não é condição suficiente para que se tenham caracterizadas as tipificações previstas na Lei de Improbidade Administrativa, quando verificados o prejuízo ao erário…
32. 32Direito AdministrativoO novo regime prescricional da Lei de Improbidade Administrativa, incluída a novidade relativa à previsão intercorrente, retroage para alcançar os eventos ocorridos em momento anterior à publicação d…
33. 33Direito AdministrativoA responsabilidade civil relativa a danos ocasionados a particulares pelas concessionárias de serviço público segue a lógica da teoria do risco integral.
34. 34Direito AdministrativoA Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obtenção, por qualquer interessado, ressalvadas as exceções, de informação relativa aos resultados de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de…
35. 35Direito AdministrativoO tratamento de dados pelos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, sujeita-se a regime legal diverso daquele aplicável aos órgãos públicos inte…
36. 38Direitos HumanosOs direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.
37. 39Direitos HumanosOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que não tenham passado pelo procedimento qualificado previsto na Constituição Federal de 1988, mas que já tenham sido incorporados ao di…
38. 40Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante pap…
39. 41Administração Geral e PúblicaDe acordo com a teoria clássica da administração, a divisão do trabalho implica o dispêndio de elevados custos para a organização.
40. 42Administração Geral e PúblicaAs organizações formais ou burocráticas apresentam três características principais: formalidade, impessoalidade e profissionalismo.
41. 43Administração Geral e PúblicaA governança das organizações do setor público abarca os procedimentos de decisão e implementação que visem estabelecer e dar cumprimento às decisões do governo.
42. 44Administração Geral e PúblicaA instituição e a manutenção de programa de integridade nos órgãos e entidades da administração pública direta e autárquica são suficientes à garantia da boa governança institucional.
43. 45Administração Geral e PúblicaNa metodologia do design thinking, a fase de prototipagem implica aumento de risco decorrente dos diversos ciclos de testes que são realizados.
44. 46Administração Geral e PúblicaO processo de planejamento estratégico aplica-se à organização em sua totalidade e a cada uma de suas partes, integrando-o, por exemplo, as estratégias de produção, de marketing e de recursos humanos.
45. 48Administração Geral e PúblicaUm modelo de gestão de resultados deve ser abrangente e basear-se em um conceito burocrático de desempenho orientado para a otimização de processos.
46. 49Administração Geral e PúblicaA execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é de responsabilidade conjunta de ministros, conselheiros, magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e colaboradores do Poder Judiciári…
47. 50Administração Geral e PúblicaA análise dos indicadores de desempenho constitui um dos instrumentos utilizados para o monitoramento e a avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.