TRF 6 2025

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1. 1Língua PortuguesaNo quarto parágrafo, o emprego da expressão “Da mesma forma” evidencia a relação de analogia entre o risco à fauna e à flora e a ameaça aos padrões de chuva, mencionada no fim do parágrafo anterior.
2. 2Língua PortuguesaDa leitura do texto depreende-se que o restabelecimento do equilíbrio da floresta amazônica, que tem reflexos em todo o planeta, envolve um sistema complexo que deve ser considerado como um todo, e n…
3. 4Língua PortuguesaO ciclo de chuva descrito no segundo parágrafo caracteriza uma particularidade da floresta amazônica.
4. 5Língua PortuguesaEntende-se da leitura do texto que 70% do PIB da América do Sul advém de atividades direta ou indiretamente relacionadas à floresta amazônica.
5. 6Língua PortuguesaOs dois últimos períodos do texto retomam, por coesão lexical, o período inicial do texto.
6. 7Língua PortuguesaNo contexto em que é empregada, a palavra “contíguos” (segundo período do primeiro parágrafo) tem o sentido de em conjunto.
7. 8Língua PortuguesaA correção e os sentidos do primeiro parágrafo seriam mantidos caso fosse inserido o vocábulo isso logo após “Portanto,” (terceiro período).
8. 9Língua PortuguesaA forma verbal “há” (quarto período do quarto parágrafo) poderia ser substituída, mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, por podem haver.
9. 10Língua PortuguesaEstariam preservadas a correção gramatical e a coerência do texto caso se suprimisse, no quarto período do primeiro parágrafo, o vocábulo “que” em “que se aproxima cada vez mais de um ponto de não re…
10. 11Língua PortuguesaNo último período do primeiro parágrafo, o pronome “isso” retoma a ideia referente ao período de tempo restante até o ponto de não retorno.
11. 12Língua PortuguesaNo segmento “as raízes das árvores e demais plantas absorvem a água, que satura a superfície das folhas” (segundo período do segundo parágrafo), o vocábulo “que” tem como referente a expressão “a águ…
12. 13Língua PortuguesaEstariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto caso o sinal de dois-pontos empregado no terceiro período do segundo parágrafo fosse substituído por vírgula e a ela se seguisse o termo…
13. 14Língua PortuguesaA expressão “Em suma” (segundo período do terceiro parágrafo) introduz, no texto, uma explicação.
14. 15Direito AdministrativoA mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica configura ato de improbidade administrativa, independentemente da comprovação de ato doloso praticado com essa finalidade.
15. 16Direito AdministrativoPara fins de apuração do comprometimento ético, aquele que prestar serviços de natureza temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, mediante vínculo direto ou indireto, a qualque…
16. 17Direito AdministrativoOs princípios constitucionais do direito administrativo sancionador devem ser observados na aplicação de sanções em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.
17. 18Direito AdministrativoNa aplicação de penalidade a servidor público federal que tenha praticado conduta ilícita, um dos elementos a serem considerados pela autoridade competente são os antecedentes funcionais do servidor.
18. 19Direito AdministrativoAs disposições legais acerca do processo administrativo federal não se aplicam aos órgãos do TRF da 6.ª Região, mesmo quando no desempenho de função administrativa.
19. 20Direito AdministrativoÉ vedada a delegação da competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública.
20. 22Direito AdministrativoApós a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública deverá dar conhecimento…
21. 23Administração Geral e PúblicaO argumento de Vera pode ser considerado apelativo, pois sugere uma análise mais ampla, considerando o impacto da realocação nos setores proposta por Sandra.
22. 24Administração Geral e PúblicaO argumento de Sandra é válido porque se baseia na lógica de priorizar a demanda em atraso, que é um critério objetivo.
23. 25Administração Geral e PúblicaPor ser mais objetiva, a comunicação eficiente proposta por Sandra se traduz em uma proposta que considera a redução dos atrasos processuais para atender à necessidade do tribunal como um todo.
24. 26Administração Geral e PúblicaVera utiliza o senso crítico ao sugerir uma análise mais ampla antes de tomar a decisão de realocar servidores.
25. 27Administração Geral e PúblicaO argumento de Pedro é válido, pois enfatiza a necessidade de modernização tecnológica para melhorar a eficiência do tribunal.
26. 28Administração Geral e PúblicaA comunicação eficiente no contexto apresentado exige o reconhecimento de vantagens e desvantagens da automação, como sugerido por Tiago.
27. 29Administração Geral e PúblicaO argumento de Pedro é falacioso porque apresenta uma falsa dicotomia, sugerindo que a automação completa é a única solução viável.
28. 30Administração Geral e PúblicaTiago demonstra senso crítico ao considerar os riscos da automação e sugerir uma abordagem gradual e controlada.
29. 31Administração Geral e PúblicaUma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para a garantia do…
30. 32Administração Geral e PúblicaA igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas constituem um dos ODS da Agenda 2030 da ONU.
31. 33Administração Geral e PúblicaA igualdade étnico-racial é expressamente prevista em um dos 17 ODS constantes da Agenda 2030 da ONU.
32. 36Administração Geral e PúblicaO cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatóri…
33. 37Direitos HumanosO reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano na DUDH representa uma negação à ideia de superioridade de uma etnia/raça frente às demais, como a que levou às atrocidades cometidas na Seg…
34. 38Administração Geral e PúblicaA liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.
35. 39Administração Geral e PúblicaConforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.
36. 40Administração Geral e PúblicaNos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras,…
37. 41Administração Geral e PúblicaAs penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.
38. 42Administração Geral e PúblicaDurante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento.
39. 43Administração Geral e PúblicaOs pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.
40. 44Administração Geral e PúblicaÉ necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.
41. 45Administração Geral e PúblicaCaso não se alcance o quórum de votação necessário em julgamento realizado em sessão virtual, o processo é deslocado para deliberação presencial.
42. 46Administração Geral e PúblicaO Ministério Público possui a prerrogativa para formalizar reclamação com o objetivo de garantir a observância de precedente formalizado pelo Tribunal em julgamento de incidentes de resolução de dema…
43. 47Direito Processual PenalO recurso adequado para impugnar a negativa de fiança formalizada no âmbito de ação penal originária é o agravo interno, com efeito suspensivo, dirigido ao plenário.
44. 48Administração Geral e PúblicaNo âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.
45. 49Administração Geral e PúblicaA decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
46. 50Administração Geral e PúblicaNos casos em que a assistência judiciária houver sido concedida em outra instância, ela prevalecerá no âmbito do Tribunal, sem prejuízo da revisão posterior acaso surjam elementos que a desqualifique…