PR-4 UFRJ

Questões PR-4 UFRJ

Direito Constitucional

2 questões de provas da PR-4 UFRJ, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Universidade Federal do Rio de Janeiro

    O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, define “patrimônio” como o conjunto de bens móveis e imóveis, existentes no Brasil, cuja conservação seja de interesse público. Cinquenta e um anos depois, a Constituição…

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  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Universidade Federal do Rio de Janeiro

    A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Sobre os p…

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