Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

De acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que reflete corretamente as características da modalidade…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), especificamente no Título III, Capítulo I, que trata do vencimento e da remuneração, é CORRETO afirmar que: I. Remuneração é a retri…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Segundo a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que não caracteriza uma hipótese de dispensa de licitação:

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De acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que reflete corretamente as características da modalidade…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Os atos administrativos podem ser classificados em diferentes espécies, cada uma com suas características e finalidades específicas e é de fundamental importância compreender as diferentes espécies de atos administrativ…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes. Considerando-se atos de improbidade administrativa as conduta…

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

É inexigível a licitação quando for inviável a competição. Em relação à inexigibilidade de licitação, marque a alternativa correta:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Os contratos administrativos firmados pela Lei n. 14.133/21 são aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. É correto afirmar que:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Considerando os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor e dependentes previstos na Lei 8.112/90. São disposições deste regime jurídico, EXCETO:

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De acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que reflete corretamente as características da modalidade…

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

O art. 5º da Lei n. 14.133/21, cita os princípios que serão observados nesta Lei de Licitações e Contratos. Marque a alternativa correta:

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De acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que reflete corretamente as características da modalidade…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -

Segundo a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que não caracteriza uma hipótese de dispensa de licitação: 5

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De acordo com a Lei 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue os itens a seguir: I. Redistribuição é o deslocamen…