Direito Administrativo

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2009· CORE SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2009· CORE SC

São atributos dos atos administrativos todos os seguintes, EXCETO:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2009· CORE SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2009· CORE SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2009· CORE SC

Dentre os pressupostos de validade dos atos administrativos têm-se: o sujeito, o motivo, os requisitos procedimentais, a finalidade, a causa e a formalização. Dentre esses pressupostos, destaca-se “o motivo do ato” como…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2009· CORE SC

É correto afirmar que:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2009· CORE SC

Dentre as diversas classificações dos atos administrativos pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· CORE SC

Os atos e processos administrativos se vinculam obrigatoriamente a princípios constitucionais, dos quais se têm, como EXCEÇÃO, o princípio da:

Direito AdministrativoAutarquias· 2009· CORE SC

O Decreto-lei nº 200/67 define, em seu artigo 4º, que a Administração Federal é composta pela administração direta e indireta e, quanto à segunda, dispõe que é compreendida pelas seguintes categorias de entidades, dotad…