Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· UECE

Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucion…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· UECE

Assinale a opção que apresenta princípio da ordem econômica arrolado no texto constitucional.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· UECE

O princípio da Administração Pública, previsto na Constituição Federal de 1988, que exige atuação segundo padrões éticos de decoro, probidade e boafé é o princípio da

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· UECE

É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão arrolado no texto constitucional o direito à

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· UECE

Quanto à temática do Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, destacadamente, em relação às normas preconizadas na Lei Federal nº 9.868/99, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2017· UECE

Quanto ao processo legislativo regulamentado na Constituição Federal, é permitida, diante de matérias não disciplinadas em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendentes de sanção ou veto do Presidente da R…