Questões Crescer Consultorias
Direito Constitucional
8 questões de provas da Crescer Consultorias, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SALVO:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
A competência legislativa se subdivide em remanescente, exclusiva, privativa, concorrente, suplementar e reservada. A competência remanescente, que é aquela que permite a atividade legislativa em relação às matérias não…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Quando o Estado não cumpre com seu dever por não estar preparado, e não cumpre com sua obrigação de garantir os direitos fundamentais, os direitos dos cidadãos, ou seja, o mínimo irredutível, a Constituição Federal prev…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
De acordo com o art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretr…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nas afirmações abaixo a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, assinale àquela que não é verdadeira:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
A temática do financiamento da educação tem assumido importante papel na compreensão da organização e da gestão da educação, particularmente a partir de estudos e análises que exploram a relação entre o financiamento, a…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Conforme o Art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir dir…
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