Questões CONSULPAM
Direito Ambiental
3 questões de provas da CONSULPAM, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais
Em nossa Constituição Federal, em seu artigo nº 225 relata que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais
A partir do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) que prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, devem elaborar seu Plano D…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais
Referente as atribuições da união, estados, distrito federal e os municípios AFIRMA-SE: I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde. II. Acompanhamento…
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