Questões Com. Exam. (TRT 8)

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2011· TRT 8

É INCORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2011· TRT 8

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoExecução de contribuições previdenciárias· 2011· TRT 8

Com relação à execução das contribuições sociais ou previdenciárias, devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2011· TRT 8

Consoante a Lei n. 8.112/90, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2011· TRT 8

Quanto à figura do empregador, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A prestação de serviços a duas empresas integrantes do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, salvo…

Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave· 2011· TRT 8

Quanto às ações de inquérito para apuração de falta grave, consignação em pagamento e embargos de terceiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2011· TRT 8

Na observância da classificação das fontes formais do direito do trabalho, da hierarquia normativo-trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2011· TRT 8

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação e a jurisprudência consolidada:

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2011· TRT 8

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2011· TRT 8

Acerca das prestações previdenciárias em geral, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT 8

A respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2011· TRT 8

Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2011· TRT 8

Em relação à execução contra a Fazenda Pública, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, desde que comuni…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· TRT 8

Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar: 40

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2011· TRT 8

É CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2011· TRT 8

É INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2011· TRT 8

A propósito das normas trabalhistas que disciplinam a duração do trabalho, é CORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2011· TRT 8

A respeito dos contratos coletivos de trabalho, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A natureza jurídica dos instrumentos normativos negociados se assemelha a um contrato em sua formação, p…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2011· TRT 8

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege. II- A conversão é a operação pela qual se retiram de um determinado neg…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2011· TRT 8

Em relação à sentença, é CORRETO afirmar que: