Questões CMM Concursos

Legislação Penal Especial

2 questões de provas da CMM Concursos, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2021· Pref Bataguassu

    De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. No direito à educação, deve ser assegurado o acesso à escola pública e gratuita, próxima à re…

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  2. Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2021· Pref Bataguassu

    Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educan…

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