Questões de Legislação de Trânsito
Registro de veículos e transferência de propriedade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Registro de veículos e transferência de propriedade
IBFC· DETRAN AM· 2022
Em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 11 de 1998, pode ser afirmado que a baixa do registro de veículos se apresentará como obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação na seguinte possibilidade:
ResolverIBADE· Pref Costa Marques· 2022
De acordo com o Art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, quando será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo?
ResolverCebraspe· SEFAZ SE· 2022
No caso de veículo importado diretamente do exterior por empresa importadora, considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA na data de seu desembaraço aduaneiro.
Julgar o itemFCC· DETRAN AP· 2022
De acordo com o que estabelece a Lei n 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
ResolverIBFC· DETRAN AM· 2022
Torna-se obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
ResolverQuadrix· CRMV MS· 2022
É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.
Julgar o itemCebraspe· SEFAZ SE· 2022
Para fins de incidir a isenção de IPVA, o veículo automotor pode ser adquirido ou arrendado em nome dos ascendentes ou do cônjuge da pessoa com deficiência.
Julgar o itemIBADE· Pref Colíder· 2022
Analise as afirmativas abaixo. Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - for transferida a propriedade. II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência. III - f…
ResolverQuadrix· CRT RN· 2021
O principal condutor será excluído do Renavam apenas quando houver transferência de propriedade do veículo.
Julgar o itemIDECAN· Pref Campina Gde· 2021
Analise as afirmativas abaixo sobre o registro e o licenciamento de veículos: I. O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro. II. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque…
ResolverInstituto ACCESS· DETRAN AC· 2021
Quanto ao registro de veículos, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverCPCON· CREF· 2021
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um conjunto de instrumentos legais que definem as atribuições das autoridades de trânsito brasileiras e estabelece normas de conduta e infrações para condutores de veículos. Consi…
ResolverInstituto ACCESS· DETRAN AC· 2021
A respeito da Resolução nº 286/08 do CONTRAN, assinale a afirmativa correta.
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Lidianópolis· 2021
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - For transferida a propriedade. II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência. III - For alterada qualquer caracterís…
ResolverQuadrix· CRF AP· 2021
O primeiro licenciamento é posterior ao registro.
Julgar o itemCETREDE· Pref Icapuí· 2021
Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo da categoria de missões diplomáticas, de repartições consulares de carreira, de representações de organismos internacionais e de seus integrantes, deve ter aut…
ResolverInstituto ACCESS· DETRAN AC· 2021
A Resolução nº 699, de 10 de outubro de 2017, disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, nos termos do Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro. A esse respeito, assinale a afirmativa in…
ResolverUnifil· Pref Terra Boa· 2021
Sobre a obrigatoriedade de registro e licenciamento de veículos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. I. Será obrigatória a expedição…
ResolverInstituto ACCESS· DETRAN AC· 2021
A respeito dos veículos em circulação internacional e, de acordo com o CTB, analise as afirmativas a seguir. I. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada…
ResolverInstituto ACCESS· DETRAN AC· 2021
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, a baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo
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