Questões de Legislação de Trânsito
Registro de veículos e transferência de propriedade
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- CTB, art. 1202×
- CTB, art. 2331×
- CTB, art. 2731×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Registro de veículos e transferência de propriedade
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011
É(São) situação(ões) onde há a exigência de expedição de novo Certificado de Registro de Veículo:
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011
Conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro, fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação é considerada:
ResolverFGV· DETRAN RN· 2010
O registro do veículo, a expedição do Certificado de Registro e a designação da combinação alfanumérica da placa de identificação, dos veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas, que estiverem no estado d…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
Amanda morava no município do Rio de Janeiro e tem como sua propriedade, uma motocicleta. Ela acabou de se mudar para Sergipe. Nesse caso, será obrigatória a expedição de novo(a):
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM por, EXCETO:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
A Resolução do CONTRAN n° 63/98 disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal. Para cada fabricante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, será permitido registro e licenc…
ResolverVunesp· CREMESP· 2010
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada, devidamente assinada e datada,
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
João comprou de presente para seu filho um ciclomotor. Para registrá-lo e licenciá-lo, ele deverá obedecer à regulamentação estabelecida pela legislação:
ResolverFGV· DETRAN RN· 2010
Quanto à vistoria de veículo para transferência de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário, é correto afirmar que:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
Caso não seja registrada a baixa do veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado no prazo previsto pela legislação vigente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê, nesse caso, uma infração grave, com a penalidade…
ResolverCebraspe· DETRAN ES· 2010
Considere a seguinte situação hipotética. Victor vendeu seu automóvel para um amigo. Antes de entregar a documentação, no entanto, fotocopiou o comprovante de transferência de propriedade, autenticando-o. Em seguida, di…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
O veículo oficial do governador de Sergipe deverá ser registrado junto ao:
ResolverMarinha· Marinha· 2010
Conforme o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), assinal…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010
O registro de contrato de financiamento de veículo, segundo o Artigo 3º da Resolução n° 320/09, deverá conter em seus dados:
ResolverCebraspe· DETRAN ES· 2010
De acordo com o CTB, todos os veículos automotores ou elétricos devem ser registrados e licenciados perante o órgão executivo de trânsito do estado onde trafegam. Nessa situação também se enquadram as ambulâncias, as vi…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
Carlos teve seu veículo dado como irrecuperável através de laudo pericial. A partir da emissão do laudo, ele deverá requerer, obrigatoriamente, a baixa do registro do veículo no prazo de:
ResolverFGV· DETRAN RN· 2010
Sobre baixa de registro de veículos, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as…
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Sempre que o proprietário de um veículo automotor mudar de domicílio no mesmo município, será necessária a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo.
Julgar o itemZAMBINI· CRTR 5· 2010
Quando houver transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o prazo para que o proprietário do veículo comunique o novo endereço ao órgão de trânsito será de:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010
A entrada e saída temporária ou definitiva de veículo do Brasil deverá ser comunicada pelas repartições aduaneiras e pelos órgãos de controle de fronteira ao:
Resolver
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