Regime jurídico do servidor: provimento, estágio probatório e direitos

Cebraspe· PM CE· 2014

Um capitão da PMCE, com nove anos de efetivo serviço, requereu à autoridade responsável licença para tratar de interesse particular pelo período de dois anos. Nessa situação, a licença poderá ser-lhe concedida, somente…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

Caso o ambiente de trabalho de uma servidora pública em período de gestação, amparada pelo art. 125, não disponibilizar infraestrutura adequada, como berço, fraldário e local para amamentação, para cuidados do lactente,…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos de provimento efetivo da administração municipal, das suas autarquias…

COMPERVE· UFRN· 2012

Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, NÃO se considera

Copeve/UFAL· SEDUC AL· 2012

Dadas as assertivas abaixo, I. A moderação é elemento fundamental do exercício das prerrogativas funcionais dos servidores da Administração Pública Estadual. II. O servidor da Administração Pública Estadual, no exercíci…

Fundatec· CM Imbé· 2012

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório por período de

COMPERVE· UFRN· 2012

Enfermeira lotada em local insalubre recebe a notícia de que está gestante. O fato é comunicado à Chefia. Nos termos da Lei nº 8.112/90, a servidora

Cebraspe· ANATEL· 2012

Entre os requisitos necessários ao atendimento no serviço público inclui-se a boa apresentação.

COMPERVE· UFRN· 2012

O “mapa do conhecimento”, em organizações públicas, é

CETRO· CRM PB· 2010

Leia a reportagem abaixo. “Os médicos-residentes, em greve há uma semana, realizam, nesta terça-feira (24), manifestações em todo o país. Eles demandam um reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio, pela qual recebem R$1.916,45…

INCAB (ex-FUNCAB)· IDAF ES· 2010

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, são requisitos a serem cumpridos pelo servidor durante o…

Cebraspe· ANEEL· 2010

João, servidor público da ANEEL, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa. Nessa situação, João deverá ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, estando sua aposentadoria automaticamente sujeita a c…

Cebraspe· DPU· 2010

Ao exercer as prerrogativas funcionais inerentes ao seu cargo, o servidor público deverá

Cebraspe· INSS· 2010

Os agentes públicos que estejam em gozo de licença não poderão ser submetidos às normas do código de ética.

CCS UFGD· UFGD· 2010

Quanto às vantagens percebidas pelo servidor, assinale a alternativa correta.

CVEST IFPE· IF PE· 2009

Assinale com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas, quanto ao que é permitido ao servidor público civil no uso de suas atribuições. ( ) Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade co…

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. João, servidor público, após a saída de uma festa no sábado à noite, envolveu-se em uma pequena colisão no trânsito, decorrente de imprudência de terceiro. Consternado pela bati…

FCC· TRT 2· 2004

Rodrigo, técnico judiciário da área administrativa do Tribunal Regional do Trabalho, sentindo-se ameaçado em seus direitos de servidor público, no local onde exerce suas atribuições, ingressou com um requerimento, dirig…

ESAF· SRFB· 2002

A imposição constitucional de prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo ou emprego público veda a adoção do seguinte instrumento de movimentação de pessoal:

ESAF· SRFB· 2002

Assinale a afirmativa falsa.