Racha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

Assinale a alternativa que apresenta a penalidade para o crime de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão ou Habilitação (CTB, art. 309):

Unifil· Pref Tamboara· 2021

De acordo com o art. 162 do CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, comete

FGV· OAB· 2021

Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato policial e judicial, permitiu que este conduzisse seu veículo automotor em via pública, mesmo sa…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, um condutor poderá ter como pena, detenção de

Avança SP· CM Vinhedo· 2020

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):

CETREDE· Pref Pacujá· 2019

Dos Crimes em Espécie. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não…

Cebraspe· PRF· 2019

Wellington responderá por crime de trânsito, independentemente de gerar perigo de dano ao conduzir o veículo. Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no C…

Cebraspe· PRF· 2019

Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública.

Cebraspe· PRF· 2019

Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano.

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

CTB - Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou m…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Forquilha· 2018

No que diz respeito às penalidades dos crimes de trânsito previstos no CTB, participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade c…

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: O motorista “X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre “Y”, provocando-lhe lesões corporai…

CONSCAM· Pref Dois Córregos· 2018

Conforme o art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:

FGV· Pref Osasco· 2014

Sergio, em confraternização, ingeriu bebida alcóolica. Temeroso, entrega a direção de seu veículo ao seu filho, Luiz, cuja habilitação encontra-se suspensa. Nesse caso:

CC TJAC· TJ AC· 2014

O Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: pena…

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2013

O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automotor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado. A pena prevista para quem for flagrado nessa situação é

Quadrix· CRF AC· 2012

Quais, das infrações citadas a seguir, acarretam, ao condutor, penas de detenção, de seis meses a um ano, ou multa? 1. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ai…

FACAPE· AMMPLA· 2011

Considerando que na disputa de corrida em via pública descrita na matéria tenha resultado dano potencial à incolumidade pública ou privada, além de dano potencial para duas ou mais pessoas, pode-se dizer que os jovens c…

IAUPE· Pref Olinda· 2011

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizadas pela autoridade competente, desde que resulte dano potencial à incolumidade pública ou priva…

FACAPE· AMMPLA· 2011

De acordo com a situação descrita na matéria acima destacada, os jovens apostavam corrida com seus veículos nas ruas, situação esta tipificada no art. 173 do Código de Trânsito Brasileiro como disputar corrida por espír…