Questões de Ética no Serviço Público
Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
FGV· OAB· 2020
A sociedade Antônio, Breno, Caio & Diego Advogados Associados é integrada, exclusivamente, pelos sócios Antônio, Breno, Caio e Diego, todos advogados regularmente inscritos na OAB. Em um determinado momento, Antônio vem…
ResolverFGV· OAB· 2020
O advogado João era conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Todavia, por problemas pessoais, João decidiu renunciar ao mandato. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
ResolverEXATUS· CM Candói· 2019
Nos termos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acerca do advogado empregado, é correto afirmar que:
ResolverFUNCERN· Pref Jd de Piranhas· 2019
O Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece em seu artigo 7ºA direitos da advogada. Entre tais direitos, é correto afirmar que a lei salvaguardou à advogada
ResolverCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
Mesmo sem procuração para tal, um advogado poderá examinar autos de processo administrativo que esteja findo ou tramitando em órgão municipal, independentemente de o processo estar ou não sujeito a sigilo ou a segredo d…
Julgar o itemFGV· OAB· 2019
Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de suspensão, em razão da prática das seguintes condutas: atuar junto a cliente para a realização de ato destinado a fraudar a lei; recusar-se a prestar contas ao cl…
ResolverCEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019
(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre Infrações e Sanções Disciplinares marque a assertiva CORRETA: I - Violação a preceito desta lei, quando para a infração não se tenha estabelecido sanção mais grave, aplica-se a censura;…
ResolverCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
Ao participar de programa televisivo em que haja debate a respeito de determinada causa, um advogado poderá manifestar-se a respeito dela, bem como do método de trabalho usado, ainda que a causa esteja sob patrocínio de…
Julgar o itemFGV· OAB· 2019
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de fa…
ResolverQuadrix· CREA GO· 2019
No exercício da profissão, é permitido utilizar livremente do privilégio de exclusividade de direito profissional.
Julgar o itemCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
O sigilo profissional de advogado independe de solicitação de reserva de seu cliente, estando também sujeito às regras de sigilo o profissional da advocacia que atuar como mediador, conciliador ou árbitro.
Julgar o itemFGV· OAB· 2019
Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y. No curso da lide, ela rece…
ResolverIESES· Pref São José· 2019
Com relação ao Estatuto da Advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na aplicação das sanções disciplinares, são consideradas, para fins de atenuação, dentre outras, as seguintes circunstâncias: I. Falta cometi…
ResolverCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
Se um advogado for preso, até que a sentença transite em julgado, ele será recolhido em sala de Estado Maior, assim reconhecida pela OAB, ou em prisão domiciliar, se não houver disponibilidade desse tipo de sala.
Julgar o itemCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
Os honorários da sucumbência que pertencerem ao advogado que atuar na causa poderão ser por ele executados.
Julgar o itemCebraspe· Pref Campo Grande· 2019
OAB, a notificação inicial para que ele se manifeste ou apresente defesa prévia será feita por correspondência, com aviso de recebimento.
Julgar o itemEXATUS· CM Candói· 2019
Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovado pela Resolução nº 02/2015, é correto afirmar que:
ResolverFGV· OAB· 2019
Em certo local, pretende-se a aquisição de um imóvel pelo Conselho Seccional respectivo da OAB, para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também se negocia a constituição de hipoteca so…
ResolverIESES· Pref São José· 2019
Com relação ao Código de Ética e Disciplina da OAB, é correto afirmar: I. O advogado público exercerá suas funções com independência técnica, contribuindo para a solução ou redução de litigiosidade, sempre que possível.…
ResolverFGV· OAB· 2018
Rafaela, advogada, atua como árbitra em certa lide. Lena, também regularmente inscrita como advogada perante a OAB, exerce atualmente a função de mediadora. Ambas, no exercício de suas atividades, tomaram conhecimento d…
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