Questões de Ética no Serviço Público
Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
FGV· OAB· 2023
A medida cautelar de busca e apreensão a ser cumprida no escritório do advogado José foi regularmente deferida, por Juízo competente. Considerou o magistrado que havia nos autos indícios de autoria e materialidade da pr…
ResolverVunesp· CM Tanabi· 2023
Fulano de Tal é advogado da Câmara do Município “X”. No exercício dessa função, lhe é solicitada a elaboração de parecer a respeito da constitucionalidade de uma proposição legislativa bastante popular no município e pa…
ResolverFGV· OAB· 2023
Marcelo, advogado, é acusado de usar atestado médico falso para libertar seu cliente da prisão. O fato alcança grande repercussão, a ponto de um jornal local publicar matéria em que afirma que Marcelo deve ser suspenso…
ResolverQuadrix· CFP· 2023
Djamila Ribeiro escreve em artigo na Folha de São Paulo sobre a condescendência. Intelectual reconhecida pela sua erudição e pela militância feminina e negra, ela discute nesse artigo a naturalização do lugar de submiss…
ResolverFGV· OAB· 2023
Lucas e Leandro são os únicos sócios da sociedade de advogados Lucas & Leandro Advogados. Ocorre que Leandro, que já exerce mandato de vereador, passará a integrar a mesa diretora da Câmara Municipal no próximo biênio.…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023
Com base nas diretrizes estabelecidas nos artigos do Código de Ética dos Terapeutas Ocupacionais que abordam os honorários profissionais, analise as afirmativas a seguir: I. O terapeuta ocupacional pode deixar de cobrar…
ResolverFGV· OAB· 2023
Bruno, advogado, compareceu à audiência de conciliação acompanhado de seu cliente Carlos, tendo-lhe sido conferidos poderes para transacionar em juízo ou fora dele. Na audiência, foi oferecida proposta de acordo pela pa…
ResolverFGV· OAB· 2023
Laura, advogada inscrita na OAB, atua na defesa de Amanda em processo criminal. Pessoalmente convicta da inocência de Amanda, Laura elaborou recurso em que transcreveu seletivamente partes de julgados de tribunais super…
ResolverFCC· TRT· 2023
Uma cirurgiã-dentista recém-formada transferiu residência para uma cidade de aproximadamente 10 mil habitantes, na região sul de Goiás, onde esperava conseguir uma vaga no serviço público de saúde do município. Após alg…
ResolverFGV· OAB· 2023
Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson deci…
ResolverFGV· OAB· 2022
Beatriz, advogada, oferece representação perante a OAB em razão de Isabela, outra advogada que atua na mesma área e na mesma cidade, ter supostamente praticado atos de captação de causas. Preocupada com as consequências…
ResolverVunesp· ALESP· 2022
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução no 02/2015).
ResolverFGV· OAB· 2022
João é estagiário de Direito. É vedado a João praticar isoladamente – isto é, sem atuar em conjunto com o advogado ou o defensor público que o supervisiona – o seguinte ato:
ResolverFGV· OAB· 2022
Celso, advogado, foi contratado por Maria, servidora pública, para ajuizar ação com pedido de pagamento de determinada gratificação. O contrato celebrado entre eles prevê que Celso somente receberá honorários caso a dem…
ResolverVunesp· PRUDENCO· 2022
Assinale a alternativa que está em conformidade com o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.
ResolverFGV· OAB· 2022
O estagiário de Direito Jefferson Santos, com o objetivo de divulgar a qualidade de seus serviços, realizou publicidade considerada irregular por meio da Internet, por resultar em captação de clientela, nos termos do Có…
ResolverFGV· OAB· 2022
Hildegardo dos Santos, advogado, é contratado em regime de dedicação exclusiva como empregado da sociedade XPTO Advogados Associados. Em tal condição, Hildegardo atuou no patrocínio dos interesses de cliente da sociedad…
ResolverVunesp· DAE Bauru· 2022
Considerando as situações abaixo e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· OAB· 2022
O advogado Pedro praticou infração disciplinar punível com censura, a qual gerou repercussão bastante negativa à advocacia, uma vez que ganhou grande destaque na mídia nacional. Por sua vez, o advogado Hélio praticou in…
ResolverFGV· OAB· 2022
Aline, advogada inscrita na OAB, poderá praticar validamente, durante o período em que estiver cumprindo sanção disciplinar de suspensão, o seguinte ato:
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