Questões de Ética no Serviço Público
Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
Vunesp· OAB· 2003
A competência para determinar, com exclusividade, critérios no que se relaciona ao traje dos advogados, no exercício profissional é atribuída ao
ResolverVunesp· OAB· 2003
Denuncie a assertiva falsa, relativa às ações imputáveis ao advogado, capazes de acarretar-lhe a pena de suspensão.
ResolverVunesp· OAB· 2003
Assinale a alternativa incorreta quanto ao que prescreve o Código de Ética e Disciplina.
ResolverVunesp· OAB· 2003
Em face do Código de Ética e Disciplina, a menção de títulos de honraria, como desembargador aposentado, inseridos em mandatos procuratórios, após a qualificação do advogado,
ResolverVunesp· OAB· 2003
O advogado que cometer erros graves e reiterados no exercício da profissão poderá sofrer as penas de
ResolverVunesp· OAB· 2003
Assinale a alternativa incorreta. É (são) atividade(s) privativa(s) da advocacia,
ResolverVunesp· OAB· 2002
No seu ministério privado, o advogado presta serviço público, exercendo função social, indispensável à administração da justiça (art. 133 CF). Para o exercício de seu mister, o advogado goza de prerrogativas, quase toda…
ResolverVunesp· OAB· 2002
O artigo 7 o do Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece vedação à inculca. Esse dispositivo está se referindo
ResolverVunesp· OAB· 2002
No envio de correspondência em nome do constituinte, a afirmação de conduta penalmente tipificada da outra parte, sem a prévia apuração judicial,
ResolverVunesp· OAB· 2002
O advogado, assessor jurídico do município, exercente de cargo em comissão e de livre exoneração, partícipe de Convênio entre a OAB e a PGE, em que seja remunerado pelo Estado,
ResolverVunesp· OAB· 2002
O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para
ResolverVunesp· OAB· 2002
Nas relações com o cliente, o advogado
ResolverVunesp· OAB· 2002
Não estão sujeitos ao regime estabelecido pela Lei n o 8.906/94 (art. 3 o , § 1 o ):
ResolverVunesp· OAB· 2002
Em demanda judicial no foro cível, o patrono de uma das partes protocolou petição contendo expressões injuriosas aos advogados e parte ex adversa. No instrumento de mandato, além daquele que subscreveu a peça ofensiva,…
ResolverVunesp· OAB· 2002
Em processo administrativo movido contra cidadão falecido, sem que contra este existisse procedimento judicial, foi determinada, pela autoridade fazendária, prestação de informações e depoimento de seu anterior advogado…
ResolverVunesp· OAB· 2002
O advogado, sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem sua falência comercial decretada,
ResolverVunesp· OAB· 2002
Em tema de incompatibilidades e impedimentos, é correto afirmar que
ResolverVunesp· OAB· 2002
No que se relaciona com os demais órgãos da Administração Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil
ResolverVunesp· OAB· 2002
As Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB podem ser
ResolverVunesp· OAB· 2002
A guarda de documentos do cliente, cuja entrega não tenha sido possível após o término da causa ou no caso de renúncia do mandato, além de obrigar o profissional ao fiel cumprimento das regras de sigilo e inviolabilidad…
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