Questões de Ética no Serviço Público
Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
FGV· OAB· 2012
O advogado Cândido, conhecido pelas soluções criativas para resolver os problemas dos seus clientes, aduz, como tese defensiva, em ação de despejo por falta de pagamento, que a norma que autoriza tal desocupação forçada…
ResolverMS (SARMENTO)· CM Maçambará· 2012
Em se tratando do processo disciplinar disciplinado no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, é INCORRETO afirmar:
ResolverMS (SARMENTO)· PC PA· 2012
Determinado advogado atuou profissionalmente em favor do cliente Sr. ABC, mediante poderes outorgados em procuração ad judicia, numa ação trabalhista pleiteando danos morais por acidente de trabalho. A ação era em face…
ResolverFGV· OAB· 2012
A empresa Consumidor Ltda., composta por contadores, despachantes, arquitetos e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, não possuindo advogados nos seus quadros.…
ResolverFGV· OAB· 2012
João, após aprovação em Exame de Ordem, apresenta os documentos exigidos para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Após sua regular inscrição, a instituição universitária que João informou ter cursado…
ResolverFGV· OAB· 2012
A multiplicidade de opções para atuação do advogado desenvolveu o ramo da Advocacia Pública. Assim, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, nela podem ser integrados o(a), exceto:
ResolverFGV· OAB· 2012
O cargo de Presidente da Caixa dos Advogados é dos mais relevantes para a OAB. Um advogado eleito para tal cargo, não tendo como concluir o seu mandato, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advoca…
ResolverFGV· OAB· 2012
Determinado advogado, valendo‐se dos poderes para receber, que lhe foram outorgados pelo autor de certa demanda, promove o levantamento da quantia depositada pelo réu e não presta contas ao seu cliente, apropriando‐se d…
ResolverFGV· OAB· 2012
Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido…
ResolverIADES· OAB DF· 2012
Assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· OAB· 2012
Aparecida, advogada da autora no âmbito de determinada ação indenizatória, bastante irritada com o conteúdo de sentença que julgou improcedente o pedido formulado, apresenta recurso de apelação em cujas razões afirma qu…
ResolverFGV· SEN· 2012
Caio, advogado contratado para patrocinar a defesa de Tício em processo criminal contra ele instaurado, ouve de seu cliente que pretendia matar o promotor de justiça que atuava na causa. Embora tenha desaconselhado o cl…
ResolverFGV· OAB· 2012
O advogado João apresentou petição em determinada Vara Cível, pela qual fazia juntar o contrato de honorários celebrado com seu cliente para aquela causa, bem como requeria a expedição de mandado de pagamento em seu nom…
ResolverFGV· OAB· 2012
Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a devolução de numerário por ter recebido produto com defeito oculto. O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação…
ResolverFGV· OAB· 2012
Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judi…
ResolverFGV· OAB· 2012
Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido prazos em diversos processos, de ter atuado contra os interesses dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, p…
ResolverFGV· OAB· 2012
O advogado José da Silva defronta-se com uma situação em que surge dúvida quanto à sua atuação ética. Consultando a legislação de regência, não vislumbra solução para sua dúvida. Nesse caso, não havendo previsão no Códi…
ResolverFGV· OAB· 2011
Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu re…
ResolverFCC· PGE RO· 2011
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
ResolverFGV· OAB· 2011
Crésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos autos. Prontamente recusa a atuação até que seu cliente apresente a quitação dos honorários acordados e proceda à revogação dos poderes que foram con…
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