Decreto 6.029/2007 – Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Cebraspe· PRF· 2012

Efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do país é função do sistema de gestão da ética do Poder Executivo federal.

Cebraspe· FNDE· 2012

O asseguramento de condições de trabalho para que as comissões de ética cumpram adequadamente suas funções e para que seus integrantes não sofram prejuízos ou danos oriundos da atividade não é de responsabilidade do Pod…

FCC· INSS· 2012

Manoel, servidor público civil do Poder Executivo Federal, está sendo investigado para apuração de eventual o infração ética. Nos termos do Decreto n 6.029/2007, Manoel tem o direito de saber o que lhe está sendo imputa…

Cebraspe· CNPq· 2011

A implementação do Programa de Gestão da Ética iniciou-se com a criação da Comissão de Ética Pública, ocorrida após a aprovação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Cebraspe· FINEP· 2009

De acordo com o Decreto n.º 6.029/2007, compete ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

FUNRIO· MDIC· 2009

O Decreto nº 6.029, de 01/02/2007, institui o Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal. A partir desse texto, marque a assertiva que não corresponde à competência do referido Sistema.