Crimes contra a administração pública

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Analise o caso a seguir. Levando em conta a narrativa hipotética, o membro do Ministério Público praticou crime de

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Durante uma inspeção sanitária em um estabelecimento alimentício, um agente sanitário recebe uma oferta de suborno por parte do proprietário do estabelecimento para não relatar as condições insalubres encontradas. Como…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

No Serviço Público a Prevaricação é algo que trata sobre:

IDECAN· IBGE· 2022

Sabe-se que o servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. No caso da responsabilidade penal, é possível afirmar que ela abrange:

UEG· PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO· 2019

Um determinado munícipe, ao recusar o acesso ao seu terreno para que agentes de combate a endemias verifiquem focos de água parada causadores da proliferação de vetores de doenças e ao oferecer dinheiro para que o agent…

UEG· PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO· 2019

7 Um servidor público, ao se valer da sua função para exigir vantagem indevida para si, está cometendo o crime de:

UEG· PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ-GO· 2017

O crime de corrupção ativa é caracterizado por:

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

Solicitar para si, indiretamente, ainda que antes de assumir a função, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Itabuna· 2016

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, incorrerá na prática do cr…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Qual das situações a seguir pode ser considerada violação do segredo profissional?

FDC· Pref BH· 2012

Se o funcionário público concorre para que seja subtraído bem público, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, fica sujeito à seguinte pena, além da multa:

Cebraspe· PRF· 2012

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ocasiona prejuízo ao erário.

FDC· Pref BH· 2012

Se o funcionário exige tributo que sabe indevido pratica crime punido com reclusão pelo período, em anos, correspondente a:

FDC· Pref BH· 2012

Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública, auferindo vantagem, pratica crime apenado, além da multa, com:

FDC· Pref BH· 2012

Receber para si, de forma direta, antes de assumir função pública, mas em sua razão, vantagem indevida, configura o seguinte tipo de crime:

ESAF· Pref RJ· 2010

Um servidor recebeu determinada quantidade de material para utilizá-lo na execução de um serviço externo. A execução do serviço não demandou a utilização de todo o material recebido. Ele, então, vendeu a sobra e atestou…

ESAF· Pref RJ· 2010

Um servidor tinha a atribuição de atestar a execução de asfaltamento de ruas. O asfaltamento de uma delas foi executado com 4 cm de espessura, embora o contrato previsse 6 cm de espessura. Como a empresa executora perte…

Cebraspe· TJDFT· 2008

O caso apresentado ilustra como o atendente pode se ver na situação de ter de ouvir reclamações contundentes e precisar manter atitude cortês. Entretanto, existem limites que, se ultrapassados pelo usuário, configuram d…

ESAF· SRFB· 2001

O crime tipificado como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” denomina-se: