Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de Tarabai - SP

A família, a criança, o adolescente e o idoso tem assegurado um capítulo especial na Constituição Federal da República, a qual especifica normas de aplicabilidade imediata e outras dirigidas ao legislador ordinário. Ass…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2017· Prefeitura de Tarabai - SP

Leia atentamente as afirmativas: I - O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais serão estabelecidos por leis de iniciativa do Presidente da República, de qualquer membro ou Comissão da Câmara…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· Prefeitura de Tarabai - SP

Quanto aos direitos e suas garantias fundamentais contidos na Constituição Federal da República podemos dizer que as garantias são meios destinados a fazer valer os direitos, já esses direitos são estabelecidos como ben…