Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )

O contrato de trabalho de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, para ser considerado válido,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é direito assegurado aos empregados urbanos e rurais, cujos valores são depositados pelo empregador em conta vinculada de titularidade do empregado, junto à Caixa Econômic…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias nas seguintes proporções: I. 30 dias corridos quando não houver faltado ao serviço 5 vezes; II. 24 dias corridos quand…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )

O contrato de trabalho, para ter vínculo empregatício, deve ser celebrado entre

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )

As hipóteses de estabilidade provisória podem decorrer de previsão legal, de previsão em normas coletivas (convenções ou acordos coletivos de trabalho) ou de previsão no contrato de trabalho. Nesse sentido, são exemplos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )

Tendo em vista o Decreto-Lei n° 5.452/1943, no que se refere aos sujeitos da relação de emprego, que são empregador e empregado, julgue os itens a seguir. I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da rel…