Questões RHS Consult

Direito Constitucional

9 questões de provas da RHS Consult, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    Sobre o direito de petição, pode-se afirmar:

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  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    Em linhas gerais, com relação à ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.

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  3. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    Dentre as emendas parlamentares, aquelas que determinam a erradicação de qualquer parte da proposição principal recebem o nome de:

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  4. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    Quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. À hipótese acima, pode-se relacionar qual espécie de habeas corpus?

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  5. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    A impetração do mandado de segurança deve fundamentarse:

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  6. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    Dentre as espécies normativas estabelecidas pela Constituição Federal, tem-se a lei complementar, sobre a qual pode-se afirmar:

    Resolver

  7. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    À composição da Câmara dos Deputados, pode-se relacionar o sistema:

    Resolver

  8. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    São pressupostos necessários para a utilização do direito de certidão os expostos a seguir, EXCETO:

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  9. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Paraty - RJ

    Dentre os expostos a seguir, não se pode considerar como um dos princípios do Ministério Público:

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