Questões de Legislação de Trânsito · Cebraspe

Legislação de TrânsitoRequisitos e processo de habilitaçãoCebraspe 2013

PC DF

Questão de Legislação de Trânsito

Um racha resultou em um acidente com seis mortes. O motorista de um dos carros, de quarenta e um anos de idade, dirigia em alta velocidade quando perdeu a direção e atingiu um grupo de dez jovens que estava em um terreno próximo à estrada. De acordo com a polícia, o condutor participava de uma corrida com outro carro e os dois veículos se tocaram. O outro motorista fugiu. Correio Braziliense, 29/9/2013, p. 11 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema sobre o qual ele versa, julgue os itens subsequentes. Para coibir os excessos cometidos no trânsito, especialmente nos maiores centros urbanos brasileiros, recente medida provisória, aprovada pelo Congresso Nacional sob a influência das manifestações populares do último mês de junho, passou a tipificar como crime doloso todo e qualquer acidente provocado por motorista não habilitado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.