Question

Em relação à proteção da propriedade intelectual de programa de computador, conforme a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) A proteção da propriedade intelectual de programa de computador depende de registro.

Answer

A) Aplicam-se integralmente ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais.

Answer

B) A tutela dos direitos relativos a programa de computador é assegurada pelo prazo de até 10 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

Answer

D) Constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a citação parcial do programa, para fins didáticos, ainda que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.

Answer

E) Os direitos sobre as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador, inclusive sua exploração econômica, pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário.

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