Question

Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação aos bens excluídos da comunhão.

Answer

A) Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.

Answer

B) Assiste preferência legal ao condômino preterido na venda de bem divisível pelo outro proprietário, nas mesmas condições.

Answer

C) Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada.

Answer

D) É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

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