Question

Em 2025, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica nº 32, que apresenta diretrizes sobre a atuação de psicólogos na realização do exame criminológico. Considerando as orientações constantes no documento, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A avaliação psicossocial para fins de exame criminológico deve se basear em instrumentos e procedimentos reconhecidos pela ciência psicológica, adequados ao contexto prisional, de acordo com as normativas éticas e técnicas da profissão.

Answer

A) Embora persistam desafios estruturais no sistema prisional brasileiro, os avanços institucionais ocorridos nos últimos anos permitiram a superação das principais barreiras ao exercício ético da Psicologia neste âmbito.

Answer

B) Em circunstâncias eletivas, o exame criminológico pode ser realizado a partir de uma entrevista com a pessoa apenada, mediante a aplicação de formulário estruturado que proceda à coleta de dados objetivos referentes à pessoa avaliada.

Answer

C) O Relatório Psicológico resultante da avaliação psicossocial para fins de exame criminológico deve contemplar as condições objetivas e subjetivas da pessoa avaliada, estabelecendo nexos entre as características individuais e a prática delitiva.

Answer

D) O exame criminológico deve apontar o prognóstico do risco de reincidência, de forma a auxiliar a decisão para fins de progressão de regime.

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