De acordo com a Lei de Registros Públic… (Cebraspe 2026)

Direito CivilOutros temasCebraspe 2026

PGE RN

De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro

Ado contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.Bdas servidões em geral.Cdas convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento.Ddas cédulas hipotecárias.Ede eventual restabelecimento de sociedade conjugal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.