Question

No dia 04/11/2023, Adelaide procurou a Delegacia da Mulher da Cidade de Xanxerê para registrar ocorrência de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, haja vista que parte do seu dedo indicador da mão direita foi necrosada em virtude de uma agressão praticada por Jonas, seu companheiro. Por ocasião de seu atendimento, foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) que abrange a região, para a realização dos procedimentos periciais pertinentes. Nesse sentido, levando-se em consideração a atuação do perito nos diversos ramos do Direito, bem como a manifestação daqueles através dos documentos médico-legais, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a perícia a ser realizada no IML é o exame de corpo de delito, através do perito médico-legista, que irá detalhar as lesões existentes mediante descrição objetiva, cujo resultado será materializado por meio do relatório médico-legal.

Answer

B) Adelaide deverá procurar o papiloscopista no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, de modo a comprovar a necrose do dedo indicador da mão direita, cuja perícia gerará uma notificação compulsória ao Instituto Médico-Legal e servirá como exame de corpo de delito a ser juntado no inquérito policial.

Answer

C) a perícia a ser realizada no IML é o exame de necropsia, em virtude da necrose no dedo indicador da mão direita de Adelaide, que deverá ser procedida por um perito criminal, sendo relatada num prontuário que servirá como exame de corpo de delito direto.

Answer

D) Adelaide deverá procurar o perito criminal no IML para que seja feito o exame pericial de local de crime, que deverá ser concentrado nas respectivas lesões da sua mão, cujas constatações deverão ser redigidas num parecer médico-legal a ser juntado no inquérito policial.

Answer

E) a perícia a ser realizada no Instituto Geral de Perícias é o exame de corpo de delito, que será feita pelo perito médico-legista de forma indireta, através de um prontuário, encaminhando o resultado ao IML que abrange a região de Xanxerê para que lá o resultado seja compilado de forma direta.

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