Para o servidor em efetivo exercício de… (CPCC UFES 2016)

Questões de Segurança do Trabalho · CPCC UFES

Segurança do TrabalhoAspectos previdenciários – PPP, LTCAT e eSocialCPCC UFES 2016

UFES

Para o servidor em efetivo exercício de atividade comprovadamente especial, de acordo com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, NÃO será(serão) considerado(os/a/as) como tempo de serviço especial:

Aos períodos de descanso determinados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pelo regime jurídico vigente à data da ocorrência, inclusive férias.Bas licenças ou os afastamentos por motivo de acidente, doença profissional ou doença do trabalho.Ca aposentadoria por invalidez de qualquer natureza.Da licença à gestante ou maternidade, a licença à adotante e a licença paternidade.Eas ausências por motivo de doação de sangue, de alistamento como eleitor, de participação em júri, de casamento e de falecimento de pessoa da família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.