Question

A adequada gestão de materiais e do patrimônio escolar é essencial para garantir o funcionamento eficiente da unidade de ensino. No que se refere ao controle de estoque, é fundamental adotar práticas que assegurem o uso racional dos recursos públicos, evitem desperdícios e permitam o atendimento adequado das demandas pedagógicas e administrativas. Conforme as disposições da Lei nº 4.320/1964, da Lei nº 8.666/1993 (em transição com a Lei nº 14.133/2021) e os princípios constitucionais da administração pública (CF/88, art. 37), assinale a seguir, a alternativa que melhor corresponde a esses pilares:

Accepted Answer

E) A adoção de sistemas de controle como fichas de entrada e saída, inventários periódicos e registros de consumo contribui para a transparência e eficiência na gestão dos materiais escolares.

Answer

A) O controle de estoque em escolas públicas deve ser feito apenas no fim do ano letivo, visto que a demanda por materiais é imprevisível durante o período escolar.

Answer

B) O controle patrimonial limita-se aos bens móveis permanentes da escola, não sendo necessário registrar materiais de consumo como papel, tinta ou produtos de limpeza.

Answer

C) A reposição de materiais deve ocorrer exclusivamente mediante solicitação verbal dos professores ou servidores, sendo desnecessário qualquer tipo de registro ou autorização formal.

Answer

D) O almoxarifado da escola deve funcionar de forma autônoma, sem necessidade de articulação com a equipe pedagógica, uma vez que sua função é puramente operacional.

Lei seca citada

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