Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCOTEC FADENOR 2025
Pref Januária
Questão de Educação e Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996: I- A LDB estabelece que todos têm direito à educação, devendo o poder público garantir a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, organizando a educação em diferentes níveis e modalidades. II- O art. 4º da LDB prevê que o dever do Estado com a educação escolar pública abrange apenas o ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil da educação básica obrigatória. III- A LDB determina a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)
Mais questões de LDB – Direito à educação e dever do Estado
- FGV 2026Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretr…
- Fundatec 2026Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com r…
- Avança SP 2026A escola de educação básica tem papel fundamental na democratização do acesso ao conhecimento socialmente produzido. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir. I – A universal…
- Avança SP 2026Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.…
- IDESG 2026A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no tra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.