Decisão do Supremo Tribunal Federal de… (FGV 2024)

PsicologiaOutros temasFGV 2024

Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA

Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pessoal em quantidades de até 40 gramas. Sobre essa decisão, assinale a afirmativa correta.

AA Cannabis sativa não é mais considerada uma droga ilícita.BO tráfico de maconha deixou de ser tipificado como um crime.CO consumo de Cannabis sativa não causa dependência química.DO usuário de Cannabis sativa deve ter um tratamento distinto daquele dispensado ao traficante.EAs substâncias psicoativas só trazem risco se consumidas em quantidades acima de 40g.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.