Question

Surge a necessidade de compra de um item constante de determinada Ata de Registro de Preços vigente para a aquisição de materiais de escritório utilizados nas atividades do Instituto de Previdência do Município de Barretos. Ao constatar que o preço registrado se encontra em valor superior àquele que está sendo praticado pelos fornecedores existentes no mercado, é correto afirmar que o Instituto de Previdência do Município de Barretos

Accepted Answer

A) não está obrigado a contratar com o detentor da Ata, pois ao beneficiário do registro é assegurada apenas preferência em igualdade de condições.

Answer

B) está obrigado a contratar com o detentor da Ata, pois o preço registrado prevalece, mesmo que superior ao do mercado pelo prazo de 1 (um) ano.

Answer

C) não está obrigado a contratar com o detentor da Ata, mas não poderá licitar o mesmo objeto para obter preço inferior, até que termine a vigência da ata.

Answer

D) está obrigado a contratar com o detentor da Ata, pois esta possui força vinculante advinda da adjudicação do objeto ao beneficiário.

Answer

E) não está obrigado a contratar com o detentor da Ata, que não possui qualquer direito face a terceiros, posto que o preço ofertado serve apenas para fins de registro.

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