Question

8 confidencial até o m omento da aplicação.

A Constituição Federal prevê os direitos e garantias fundamentais, dispondo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem prejuízo da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Answer

B) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, exceto as militares.

Answer

C) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo o legislador infraconstitucional estabelecer limitações às qualificações profissionais.

Answer

D) todos podem reunir-se de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização da autoridade competente pela gestão do local.

Answer

E) é livre a manifestação do pensamento, ainda que de forma anônima.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)