Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadoresACEP 2018
Pref Aracati
Questão de Direito do Trabalho
Acerca dos conceitos de empregador, empregado e grupo econômico, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, mesmo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis pessoalmente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. IV. Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado ou a efetiva comunhão de interesses ou a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Estão corretas as afirmativas:
Mais questões de Grupo econômico e sucessão de empregadores
- CEPUERJ 2026Uma grande empresa foi dividida em outras três menores. Um empregado teve seu contrato de trabalho rescindido, sem receber verbas rescisórias, pois a empresa, onde permaneceu após…
- Grupo Talent 2026Uma empresa contratada para determinado serviço foi vendida e passou a ter novo proprietário. Os empregados continuaram exercendo as mesmas atividades. Segundo a CLT, é CORRETO af…
- FCC 2026Com base na legislação trabalhista,
- Cebraspe 2026A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, sal…
- SUSTENTE 2026Três sociedades possuem dois sócios em comum, mas atuam em mercados distintos, mantêm direção própria e conduzem separadamente suas relações de trabalho. Um empregado pede a respo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
